Processo 781367/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/11/2013 13:51
Autuado em 13/11/2013 13:51
Apensado ao Processo 374066/10 em 24/01/2017 08:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5304/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 09/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5304/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/10/2016 Acórdão   5304/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Procuradores: LINCOLN TADEU CERKUNVIS (credenciado, inclusão:13/11/13), SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado LINO ANTONIO CAMPOS GOMES
Procuradores: SERGIO ODILON JAVORSKI FILHO (credenciado, inclusão:13/11/13, exclusão:19/12/13)
Interessado PAULO DAVID DA COSTA MARQUES
Procuradores: VILMAR ZORNITTA (credenciado, inclusão:13/11/13), WELLENCRYS DE SANTANA (credenciado, inclusão:13/05/14)
Interessado PAULO SETSUO NAKAKOGUE
Procuradores: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (credenciado, inclusão:07/12/15), BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:13/11/13, exclusão:07/12/15), CAROLINE DA ROCHA FRANCO (credenciado, inclusão:13/11/13), PAULO ROBERTO NAKAKOGUE (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado SAMUEL GOMES DOS SANTOS
Procuradores: GRACIANE DOS SANTOS LEAL (credenciado, inclusão:29/08/18), HALLEXANDREY MARX BINCOVSKI (credenciado, inclusão:29/08/18), LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado, inclusão:29/08/18), PAULO ROBERTO TROMPCZYNSKI (não credenciado, inclusão:13/11/13)

Juntadas
DataDescrição
23/01/2017 10:31 AR do ofício OPD - 2767/16 - GP
23/01/2017 10:31 AR do ofício OPD - 2768/16 - GP
20/01/2017 09:19 Devolução do Ofício - IDC - 1101 e 1102/16 - COEX
24/10/2016 20:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 867572/16
07/12/2015 10:03 do Protocolo 963179/15
17/07/2014 10:46 Pedido de cópia
12/05/2014 14:50 do Protocolo 434512/14
07/03/2014 12:20 do Protocolo 824210/13
19/12/2013 13:31 do Protocolo nº 891901/13
19/11/2013 18:05 do Protocolo 824279/13
19/11/2013 17:47 do Protocolo 824198/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1101/ 2016   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1102/ 2016   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1103/ 2016   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1104/ 2016   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1105/ 2016   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1106/ 2016   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1107/ 2016   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   1108/ 2016   
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   2767/ 2016   
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   2768/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2016 1479 Acórdão nº 5304/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 1772/2014
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25383/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2017 09:44 DP  
13/01/2017 11:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 33/2017 -
12/01/2017 11:52 GCFC  
09/01/2017 17:37 DP Informação nº 237/2017 -
21/12/2016 12:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2767/2016 -
21/12/2016 12:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2768/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Despacho Processual Diverso nº 1553/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação - Contas Irregulares nº 249/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação - Contas Irregulares nº 250/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação - Contas Irregulares nº 251/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação - Contas Irregulares nº 252/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1101/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1102/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1103/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1104/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1105/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1106/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1107/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 1108/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8286/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8287/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8288/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8289/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8290/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8291/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8292/2016 -
06/12/2016 17:42 COEX Informação nº 8293/2016 -
10/11/2016 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2016 -
10/11/2016 11:46 DP Informação nº 18307/2016 -
10/11/2016 10:38 STP  
09/11/2016 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3066/2016 -
27/10/2016 15:59 STP Acórdão nº 5304/2016 -
16/06/2016 14:55 GCFC  
16/06/2016 14:38 DP Informação nº 11391/2016 -
27/04/2015 14:14 GCFC  
16/04/2015 16:50 DP Informação nº 5558/2015 -
16/04/2015 16:50 DP Informação nº 5560/2015 -
23/09/2014 10:10 GCFC  
19/09/2014 10:51 SMPjTC Parecer nº 13909/2014 - improcedência Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A. Argumentos insubsistentes. Pela improcedência.
06/08/2014 14:12 DCE Instrução nº 204/2014 -
22/07/2014 08:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1772/2014 -
16/07/2014 15:21 DCE Despacho Processual Diverso nº 402/2014 -
14/07/2014 10:24 DP Informação nº 11810/2014 -
26/05/2014 17:40 DCE  
07/03/2014 15:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1279/2014 -
07/03/2014 15:55 DP  
06/03/2014 12:31 DP  
19/02/2014 10:02 DP  
13/11/2013 17:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 230/2014 -
13/11/2013 13:51 DP Informação nº 24002/2013 -

Voltar a Consulta